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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Dra o, Advogado
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Comentário · há 7 anos

O novo CPC e o ônus da prova no Processo do Trabalho

Damiana Cunha · há 10 anos
Infelizmente os Juízes do Trabalho não gostam deste instituto. Ao menos no Regional onde atuo.
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Dra o, Advogado
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Comentário · há 9 anos

O processo de recuperação judicial da PDG Realty

R Vianna Advocacia e Consultoria de Negócios · há 9 anos
Olá, poderia me tirar uma dúvida? A empresa do meu cliente manteve contrato de prestação de serviços com a PDG (obras) e ao fim do contrato a PDG não realizou a devolução dos valores a título de caução retidos durante o contrato para pagamento de possíveis ações trabalhistas.
Ajuizamos ação de cobrança para devolução de valores retidos atualizados, mas como a justiça no Brasil é muito lenta, antes do despacho inicial a PDG pede recuperação judicial.
E agora? como habilitar o crédito do meu cliente se já até passou o prazo para isso? O juiz da ação de cobrança ainda sequer deu o primeiro despacho.
Não temos certidão de crédito alguma. A única coisa que possuímos é o contrato constando a cláusula de retenção de valores.
O que podemos fazer? Entrar em contato com o Administrador Judicial? Me dá um help, please!
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Recomendações

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Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Artigo · há 9 anos
Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.

Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). (*) Trabalho sob constante revisão e atualização. Sugestões para o melhorarmos serão muito...
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Damiana Cunha, Advogado
Damiana Cunha
Artigo · há 10 anos

O novo CPC e o ônus da prova no Processo do Trabalho

RESUMO Esse artigo tem como objetivo mostrar qual é o entendimento doutrinário acerca do ônus da prova no Processo do Trabalho. Quais são as circunstancias para que o juiz ordene a inversão do ônus...
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